A LGPD exige que as instituições adequem suas rotinas à nova realidade, focada na construção de uma cultura forte de privacidade e proteção de dados. O Projeto de Adequação é realizado para estruturar um programa de governança duradouro e efetivo, de forma personalizada à realidade de cada empresa e para o cumprimento dos requisitos pela Lei.

A figura do Data Protection Officer (DPO), criada pela LGPD, exige conhecimentos multidisciplinares relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação e rotinas empresariais, além da necessidade de atualização constante, dada a dinamicidade desses assuntos. A contratação de um DPO as a Service é uma alternativa buscada por inúmeras organizações, como forma de implementar uma estrutura de governança assertiva e efetiva e, em especial, para garantir a independência do Encarregado pela Proteção de Dados, exigida pela Lei, e evitar conflito de interesses.

A consultoria em Direito Digital e Proteção de Dados foi pensada para atender às questões que surgem no dia a dia das empresas. Ideal para organizações que não possuem um time dedicado à privacidade ou que contam com um time reduzido e que necessitam de um suporte rotineiro, como análise de contratos, criação de aditivos contratuais, negociações com parceiros, avaliação de novos projetos, participação em reuniões, pareceres, resposta às dúvidas em questões controversas e relacionadas às legislações relevantes, como o Marco Civil da Internet e a LGPD.

Ideal para empresas que já passaram por algumas etapas de adequação à LGPD, mas desejam rever e aprofundar as ações realizadas, sob um olhar multidisciplinar. O Programa de Continuidade e Integridade não busca refazer um projeto de adequação já implementado, mas “tirar do papel” rotinas previstas em políticas e procedimentos e melhorar e incorporar regras de boas práticas, de governança e compliance ligadas à proteção de dados ao dia a dia da empresa. O Programa é totalmente personalizável ao momento, ao objetivo de cada organização e é elaborado de acordo com a estrutura, a escala e o volume das operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados.

Pensado para empresas que preferem manter uma equipe de privacidade externa à sua própria estrutura. O Privacy Office é um “escritório de privacidade” completo, composto pela combinação do serviço de DPO e da consultoria em direito digital e proteção de dados, sendo responsável por lidar com quaisquer questões que surjam relacionadas à LGPD. O Privacy Officer conta com uma equipe de profissionais multidisciplinares para atender às mais variadas demandas que podem surgir no dia a dia de uma organização, como atendimento de demandas de titulares, elaboração de políticas, avaliação de novos projetos envolvendo dados pessoais, análise de contratos, treinamentos e consultas pontuais.

Elaboração de workshops, palestras, treinamentos e materiais educativos para colaboradores, prestadores de serviço e parceiros de negócio para conscientização sobre assuntos relacionados à direito digital, privacidade, proteção de dados e segurança da informação.

Seleção e alocação de advogados com experiência e perfis adequados para atuação em departamentos jurídicos e nas áreas de direito digital e proteção de dados, tanto de forma presencial, quanto remota. Auxiliamos o cliente na definição do perfil ideal, por meio das técnicas mais modernas de avaliação de candidatos, e de acordo com as tarefas que serão desenvolvidas, o nível de senioridade necessário e o tempo de alocação do advogado. No desenvolvimento de suas atividades, o advogado secondee recebe todo apoio da equipe LBCA, bem como acompanhamento de sua performance ao longo de sua atuação.

A LBCA oferece suporte para que novos produtos e serviços, que envolvem dados pessoais, sejam desenvolvidos em conformidade com as legislações relevantes em termos de privacidade. A metodologia Privacy by Design centraliza a privacidade e a proteção de dados pessoais em todos os projetos desenvolvidos por uma organização, desde a sua concepção, por meio de uma postura proativa, em vez de reativa. O objetivo do Privacy by Design é garantir privacidade e permitir que os indivíduos tenham controle sobre seus dados pessoais, o que consequentemente dá uma vantagem competitiva às organizações que adotam a metodologia. Nossa equipe atua por meio da participação em discussões com as diversas áreas envolvidas na concepção do novo produto e serviços, análise de riscos, benchmarking de mercado e recomendações para melhorias.

Incidentes de segurança de dados, quando não tratados de maneira apropriada, podem resultar em danos materiais ou imateriais, tendo como implicações mais recorrentes a exposição de dados, incluindo dados sensíveis, limitação de direitos, discriminação, roubo de identidade, fraude financeira, engenharia social, perda da confidencialidade, integridade e disponibilidade, além de desvantagens econômicas e sociais. Para pessoas jurídicas, além da exposição de segredos comerciais e industriais, perdas financeiras, interrupções operacionais, possíveis implicações legais, o dano reputacional é particularmente problemático, devido à perda de confiança dos clientes e à publicidade negativa normalmente associada ao incidente. Por meio de uma atuação rápida, a LBCA auxilia empresas a lidarem com vazamentos ou violações de dados e a retornarem aos negócios sem danos irremediáveis.

Auxiliamos organizações a avaliar parceiros com os quais se relacionam, em especial, em atividades que envolvem compartilhamento de dados pessoais. A avaliação de parceiros passa por elaborar parâmetros de verificação, de acordo com políticas existentes, elaboração de checklists, análise de respostas e criação de procedimento e treinamento de times para realizarem a avaliação.

Nos processos de fusões e aquisições, a proteção de dados pessoais passou a ser um critério de avaliação. A equipe da LBCA auxilia organizações a analisarem os riscos à privacidade, a estrutura de proteção de dados existentes, o envolvimento em incidentes de segurança, o atendimento de demandas de titulares, a existência de processos administrativos e judiciais envolvendo LGPD, a estrutura de segurança da informação, o impacto de legislações internacionais e a apuração das obrigações contratuais existentes que envolvem compartilhamento de dados na empresa-alvo. Ainda, prestamos o serviço de avaliação de investimento pós-operação para adequação à lei e estratégia de integração entre a empresa-alvo e a empresa adquirente.

A temática de LGPD passou a ser parte do escopo de auditorias internas e externas, para avaliar o nível de aderência do Programa de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, não apenas à LGPD, mas também com as demais normas e regulamentos setoriais.  Mediante a definição inicial de controles a serem auditados e do framework base para o comparativo de maturidade, a LBCA possui experiência para o acompanhamento e assessoramento das empresas em todas as etapas da auditoria, assim como para a elaboração de documentos e orientação sobre a correção de eventuais gaps encontrados no Plano de Ação.